Provas Digitais no Tribunal do Júri: Como Mensagens, Fotos e Vídeos Podem Mudar Perspectivas e Decidir um Julgamento
Acusações de Organização Criminosa Envolvendo Influenciadores Digitais Desafios da Defesa em Acusações de Organização Criminosa Envolvendo Influenciadores Digitais As acusações de envolvimento em organizações criminosas são graves e complexas, especialmente quando atingem influenciadores digitais. Esses casos apresentam desafios particulares para a defesa, tanto pela natureza das provas quanto pelo forte impacto midiático. 1. Impacto da […]
Acusações de Organização Criminosa Envolvendo Influenciadores Digitais
Acusações de Organização Criminosa Envolvendo Influenciadores Digitais Desafios da Defesa em Acusações de Organização Criminosa Envolvendo Influenciadores Digitais As acusações de envolvimento em organizações criminosas são graves e complexas, especialmente quando atingem influenciadores digitais. Esses casos apresentam desafios particulares para a defesa, tanto pela natureza das provas quanto pelo forte impacto midiático. 1. Impacto da […]
Cometeu um Crime informático sem saber?
Mulheres Vítimas de Crimes Virtuais: Não Aplicabilidade das Políticas de Atendimento Previstas na Lei Maria da Penha A internet tem se consolidado como um espaço onde a vulnerabilidade das mulheres é frequentemente exposta, sobretudo diante do aumento de crimes virtuais, como assédio, ameaça e exposição não consensual de imagens íntimas. Apesar da relevância da Lei […]
5 princípios do Direito que protegem o acusado mas que são ignorados quando a acusação é de crimes cibernéticos
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Mulheres Vítimas de Crimes Virtuais: Não Aplicabilidade das Políticas de Atendimento Previstas na Lei Maria da Penha
Mulheres Vítimas de Crimes Virtuais: Não Aplicabilidade das Políticas de Atendimento Previstas na Lei Maria da Penha A internet tem se consolidado como um espaço onde a vulnerabilidade das mulheres é frequentemente exposta, sobretudo diante do aumento de crimes virtuais, como assédio, ameaça e exposição não consensual de imagens íntimas. Apesar da relevância da Lei […]
TJDFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
TJDFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização que estudantes universitários terão que pagar a um professor vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do WhatsApp. A compensação foi elevada de R$ […]
Habeas Corpus: o remédio que não deveria ser tão necessário
Habeas Corpus: o remédio que não deveria ser tão necessário O habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes do direito brasileiro. Ele serve para proteger a liberdade quando está sendo violada ou ameaçada. Na teoria, o habeas corpus não deveria ser tão utilizado. Se o sistema respeitasse a Constituição e se a liberdade fosse […]
O que acontece após a audiência de custódia
O que acontece após a audiência de custódia A audiência de custódia é uma ferramenta essencial, mas que nem sempre cumpre seu papel de proteger a liberdade. Na teoria, ela serve para que o juiz analise se a prisão foi legal e necessária, e, caso o envolvido possua os requisitos necessários, possa responder em liberdade […]
O que acontece após o flagrante e o que pode ser feito
O que acontece após o flagrante e o que pode ser feito A prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa. Muitas vezes, o acusado é exposto, tratado como culpado e inserido em um sistema que o julga antes mesmo de um processo justo. Tudo o que ele construiu […]