A prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa. Muitas vezes, o acusado é exposto, tratado como culpado e inserido em um sistema que o julga antes mesmo de um processo justo.
Tudo o que ele construiu na vida, assim como as suas ações como cidadão de bem, muitas vezes não são levados em consideração, e sequer é dado espaço para ouvi-lo.
Mas é fundamental lembrar que a liberdade é a regra, e a prisão, a exceção.
Após o flagrante, o acusado deve ser apresentado a uma audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz avaliará se a prisão foi legal e se deve ser mantida. Nesse momento, a defesa pode atuar para:
Pedir o relaxamento da prisão, caso haja ilegalidade;
Requerer a liberdade provisória;
Sugerir medidas cautelares, como comparecimento em juízo ou proibição de contato.
O mais importante é que ninguém deve ser tratado como culpado antes da sentença. No entanto, o sistema muitas vezes ignora a individualidade, tratando as pessoas nessa situação sem respeitar a dignidade humana.
A atuação de um advogado criminalista nesse momento é essencial para lutar pela liberdade e assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados.
Dra. Milena Dourado atuação especializada em liberdade provisória, habeas corpus e revogaçoes de prisões, atuação em defesas de crimes virtuais e tribunal do juri, formada pela UNICEPLAC, ex vice presidente da Comissão de Crimes Virtuais da Subseção da OAB do Gama/DF, ex secretária geral da Comissão de Tribunal do Jurí da Subseção da OAB do Gama/DF, membra da comunidade de advogados criminalista MINDSCRIMINAL